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quarta-feira, 5 de maio de 2010

Texto-base do Projeto 'FICHA LIMPA' é aprovado na Câmara; mas os deputados 'interesseiros' prometem 'retalhar' projeto

O deputados federais estão alvoroçados em Brasília, e o Projeto "FICHA LIMPA" atormenta boa parte dos 513 "figurões" que frequentam ou deveriam frequentar a Câmara Federal. Isso sem falar nos outros políticos espalhados pelo Brasil afora. O Projeto de Lei de Iniciativa Popular, hoje com praticamente dois milhões de assinaturas foi aprovado em seus texto-base nesta terça-feira passada, 04/05/2010. Com esta aprovação, os políticos "interesseiros" conseguiram mudar o texto original, que impedia determinado candidato disputar qualquer eleição se fosse condenado já em primeira instância. No entanto, se isso realmente fosse feito, um enorme percentual de políticos estariam impedidos de concorrer a cargos eletivos, e deixariam de "mamar" nas tetas do governo. Agora, resta a votação dos destaques do projeto, e pode mudar totalmente o texto original. Quer dizer, o que o povo quer que seus representantes façam, não é levado em consideração, e sim, o que eles, "políticos interesseiros", querem. O interesse em seus mandatos é tão grande que o projeto original pode ser literalmente RETALHADO, e tudo voltar a ser como "dantes no quartel de Abrantes!".

A proposta original foi promovida pelo MCCE (Movimenteo de Combate à Corrupção Eleitoral), e entregue em Brasília, com mais de 1,5 milhões de assinaturas (foto ao lado). Nesta proposta, o projeto tinha a previsão de que seria proibido a candidatura para qualquer pessoa condenada já em primeira instância. Porém, como os políticos de Brasília têm muito tempo para pensar, a interpretação do texto ficou livre, e acabou por ganhar duas versões. Primeiro: só seria impedido de concorrer a cargo político o(a) candidato(a) que fosse condenado em por um ÓRGÃO COLEGIADO (Turma Julgadora) e não por uma decisão monocrática (sentença de um(a) juiz(íza) apenas. Porém, depois de muita discussão sobre o "Projeto Caçador de Corruptos", uma proposta apresentada pelo relator José Eduardo Cardozo (PT/SP), diz que o(a) candidato(a) teria ainda o direito a um RECURSO (acho que esta palavra é a mais falada nos últimos tempos no Brasil, principalmente aqui na Região dos Lagos) a outro Órgão Colegiado (uma espécie de Liminar) para realizar a candidatura, e o caso teria prioridade no julgamento, para não se arrastar nos tribunais (será que isso vai dar certo?). Este texto-base que já foi aprovado.

Como já se sabe que o importante mesmo, para os políticos é resguardar o poder para se candidatarem mesmo que estejam literalmente na cadeia, com já ocorreu há pouco tempo atrás, existe realmente a possibilidade de DESTRUIR a vontade do povo, que elegem seus representantes no Congresso. Desta feita, uma das propostas que pode passar na votação é do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - anotem esse nome, é daqui do Rio de janeiro, foto ao lado -, que propõe a retirada do texto a proibição de candidatura de quem for condenado em decisão colegiada (Turma Julgadora), para voltar a ser como já é atualmente, ou seja, que o candidato só teria impedido de se candidatar se fosse condenado em ÚLTIMA INSTÂNCIA. Pois é, a resistência é tão grande contra o projeto que pode destruir os "sonhos" políticos de muitos candidatos à eleição e reeleição, que foi realizada a tentativa de fazer com que a proposta retornasse à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para novas mudanças. No entanto, a maioria dos deputados presente no plenário rejeitou a fatídica idéia. Assim, foi aprovado o texto-base na forma acima informada.

Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi firme na crítica diante da possibilidade de se alterar o projeto original. O líder da entidade tem a esperança que o projeto "FICHA LIMPA" seja aprovado a tempo de ser utilizado ainda nas eleições de 2010. Portanto, a corrida é contra o tempo. Se o referido projeto não for aprovado até o início de junho, não há tempo hábil para que a novra regra seja aplicada ainda em 2010. Aí, meus queridos eleitores, tudo fica aberto para os políticos profissionais e, muitos deles, corruptos, continuarem com a "mamata" de serem "representantes do povo" (se isso acontece mesmo, é questionável!). A vontade de que a nova norma seja aplicada rapidamente é grande; no entanto, poderá haver um embate judicial, vez que a aplicação da mudança do projeto que quer limpar Brasília e o restante do País pode sofrer questionamentos na justiça. Enquanto isso, a população já começa a varrer o Brasil, começando pela rampa do Congresso Nacional, como na foto acima.

"O BRASIL PROGRIDE À NOITE, ENQUANTO OS POLÍTICOS ESTÃO DORMINDO!" (Elias Murad, político)

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