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terça-feira, 11 de maio de 2010

Prefeito de Cabo Frio permanece na prefeitura sob efeito de 'LIMINAR'

O prefeito cassado de Cabo Frio, Marcos Mendes (foto ao lado na diplomação sob LIMINAR), através de sua defesa, conseguiu reverter a sua cassação realizada pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, Dr. Walnio Franco Pacheco. O prefeito temia e muito que o segundo colocado e adversário político (que antes eram "unha e carne") ocupasse a cadeira do executivo em seu lugar. Com a decisão, o prefeito continua no poder LIMINARMENTE, até que o caso seja julgado posteriormente. A preocupação do prefeito cassado que conseguiu voltar ao cargo, até então não mostrou serviço, e a preocupação exclusiva é conversar com os advogados sobre a defesa no processo. Aliás, o prefeito não faz outra coisa que não seja isso. Inclusive, usou o poder que tem para fazer com que 10 vereadores faltassem à sessão plenária do dia 06/05/2010, o que já é de conhecimento de todos. O fato já é como a maior vergonha política que Cabo Frio já viu!

O vereador presidente da Câmara de Cabo Frio, Alfredo Gonçalves (foto ao lado), não compareceu à sessão do dia 06/05/2010, assim como o vice-presidente, Silvan Escapini, e os outros dois membros da Mesa Diretora, quais sejam, vereador Fabinho da Saúde e José Ricardo. Acompanhando esses quadro, mais seis vereadores faltaram à sessão, obedecendo ordem (negociação nos bastidores que pode custar caro) do prefeito até então cassado. Vamos ver agora qual será a desculpa que todos irão dar na tribuna da câmara, já que a partir da retransmissão realizada pela JOVEM TV, de todas as sessões, tem feito com que os ilustres vereadores utilizem da tribuna para falar alguma coisa. Seja para agradecer alguma coisa, falar sobre algum projeto, ou mesmo para somente aparecer na TV, sem falar algo que seja relevante para a população ouvir. Na semana passada, no dia 04/05/2010, quando os vereadores atrasaram a sessão, conforme avisou o vice-presidente, Silvan Escapini, ouvi um cidadão falando: "Não vou ficar aqui para ouvir besteiras, tenho mais o que fazer!". Isso é o que boa parte da população pensa do legislativo.

Um legislativo que queira credibilidade da população precisa trabalhar, buscar soluções para todos os problemas que assolam os munícipes. Muita coisa precisa ser mudada em Cabo Frio, mas parece que o legislativo não está muito preocupado em agir. Eu mesmo já protocolei uma reclamação com repúdio ao sistema de transportes de Cabo Frio, oferecido pela Monopolista Salineira (foto do ônibus ao lado) cujo contrato de concessão foi renovado por mais 50 (cinquenta) anos. Tal contrato está sendo também questionado na Justiça, no processo nº 1999.011.003621-0, com sentença do juiz desde 02/09/2004, para que seja realizada licitação, conforme lei 8.666/93 e 8.987/95 que falam sobre normas para licitações e contratos da Administração Pública, concessão e permissão da prestação de serviços públicos. No entanto, a decisão está suspensa através de defesa realizada pela defesa da empresa Salineira.

A referida reclamação com repúdio ao sistema de transporte oferecido pela salineira foi entregue ao vereador Alfredo Gonçalves no dia 25/08/2009, com assinatura de recebimento no documento. Porém, até a presente data nada foi realizado e sequer tive um retorno sobre o assunto. O documento também foi protocolado no gabinete do prefeito e na Promotoria de Justiça, da Tutela Coletiva, no centro da cidade, próximo ao Corpo de Bombeiros. O documento foi protocolado também na ANDECON (Associação Nacional de Defesa do Consumidor), na Rua Major Belegard (fundos da Caixa Econômica Federal, em Cabo Frio), onde o Dr. Juliano Almeida, advogado responsável pelo órgão recebeu o documento no dia 19/04/2010, prometendo providências. Falarei sobre isso hoje, dia 11/05/2010, às 11h30, na JOVEM TV, no programa RADAR PÚBLICO, comandado por Alessandro Teixeira, ao vivo, sendo transmitido também pelo site www.radarpublico.com.br. O programa também será reprisado em outros horários durante toda a semana. Se tiver oportunidade, falarei também sobre o sistema de saúde de Cabo Frio e outro assunto sobre uma universidade particular de Cabo Frio.

O povo de Cabo Frio precisa participar e falar aquilo que deseja do executivo e do legislativo. E também tem que cobrar do Poder Judiciário, para que a população de Cabo Frio não sofra as consequências de um governo paralizado, com as indecisões da Justiça Eleitoral, que demora em definir o caso de Cabo Frio, se estendendo por meses e anos sem a definição. É preciso que a Justiça tire as vendas dos olhos e veja a demora que está cometendo, prejudicando todos os moradores de Cabo Frio. Aguardamos uma solução dessa situação calamitosa em que se encontra nossa cidade.

"MUITAS VEZES, COMETE INJUSTIÇA QUEM OMITE, NÃO APENAS QUEM FAZ ALGUMA COISA ERRADA!" (Marco Aurélio)


EM TEMPO: Recebi um telefonema no dia 11/05/2010, às 10h10, do Alessandro Teixeira, âncora do programa RADAR PÚBLICO da JOVEM TV, do bairro Jardim Esperança (Cabo Frio), avisando que a minha participação no programa do dia 11/05 foi adiada para o próximo dia 18/05/2010, também terça-feira, vez que o apresentador está resolvendo problemas particulares e não poderá participar do programa daquele dia "ao vivo". Assim, fica avisado que na próxima semana estaremos na JOVEM TV, com a permissão de Deus, para falar sobre alguns assuntos da cidade, às 11h30. Obrigado! (este aviso foi postado às 10h30, do dia 11/05/2010, terça-feira)

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