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quarta-feira, 31 de março de 2010

Eleitores já podem denunciar propaganda irrregular por telefone ou e-mail

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, informou em seu "site" que os eleitores já podem denunciar propagandas eleitorais irregulares. O órgão esclarece que até dia 05/07/2010, qualquer tipo de propaganda eleitoral é considerada antecipada, e assim, é IRREGULAR, contrário à Lei. Para isso, o TRE-RJ disponibilizou um DISQUE-DENÚNCIA na Capital do Rio de Janeiro, para onde as pessoas interessadas em denunciar os atos irregulares de candidatos a cargos eletivos neste ano de 2010, cujo pleito ocorrerá em outubro deste mesmo ano.

Os telefones são (21) 2533-9955, 2533-9797 e 3513-8204 para quem mora na cidade do Rio de Janeiro. Qualquer pessoa que veja ou tenha acesso a qualquer propaganda irregular extemporânea (fora do tempo, de data específica) pode entrar em contato nos telefones no horário de 08h00 às 19h00. O juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho, que é o responsável pela fiscalização, informou que o órgão também estará atuando nos finais de semana. Além disso, para os moradores do município do Rio de Janeiro, o órgão divulgou um e-mail, pelo qual os eleitores poderão enviar fotos de propaganda irregular, que será devidamente apurada pela equipe. O e-mail para denúncias na Capital do Rio de janeiro é: capital@tre-rj.gov.br.

Para os moradores do interior do Estado do Rio de Janeiro, foi disponibilizado um e-mail para as denúncias. Os moradores do interior do estado também poderão denunciar através do e-mail, utilizando a internet como ferramenta, e também poderão enviar fotos que demonstrem propaganda eleitoral antecipada, conforme grifado acima. O e-mail divulgado para as pessoas que moram no interior do Estado é: interior@tre-rj.gov.br. Com isso, devemos ficar atentos aos possíveis candidatos a cargos eletivos para deputado federal, estadual e senador. Para os dois primeiros cargos a frequência de candidatos na nossa Região dos Lagos vai ser muito comum. Teremos a visita de muitos candidatos considerados "pára-quedas", ou seja, aqueles que visitam nossa região apenas em período eleitorais.

"NÃO SE COMPROMETA A SI MESMO. VOCÊ É TUDO QUE VOCÊ TEM!" (Janis Joplin)

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