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sábado, 6 de março de 2010

Royalties ameaçados, prefeitos desesperados

Diversos prefeitos do estado do Rio de Janeiro organizaram manifestações contra a votação de uma emenda, proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro, e que será votada no dia 10/03/2010 na Câmara Federal. A respectiva emenda determina uma nova redistribuição dos royalties para todos os municípios do Brasil, e não apenas pelos municípios produtores ou limítrofes a estes, que possuem tubulação.

Com isso, os políticos interesseiros de plantão estão desesperados e alvoraçados na iminência de perderem a "galinha dos ovos de ouro". Os royalties, que é uma indenização paga aos municípios produtores, é a maior fonte de renda dos governos municipais e do estado do Rio de Janeiro. No entanto, sua destinação é duvidosa, vez que os governantes não cumprem corretamente o seu investimento.

Com tanto dinheiro, "dublês" de governantes nem sabem o que fazer, colocam os pés pelas mãos, e gastam das mais diversas formas, com desvio de finalidade, e a população dos municípios nem sabe para onde vai o dinheiro arrecadado. Agora, em ato de desespero, conclamam a população para se manifestarem, para dizerem que isso não pode acontecer. É evidente a ilegalidade da nova redistribuição dos royalties, vez que a respectiva verba tem o objetivo de indenizar os municípios produtores, pelos danos causados na extração do "ouro negro". Porém, soa como hipocrisia quando os políticos tentam mobilizar a população para o protesto nas ruas. Querem que o povo defenda os royalties que eles, políticos, estão acostumados a desviar para fins ilegais, em benefício próprio, deixando a administração pública à beira do caos.

Essa votação veio em boa hora, para que esses mesmos governantes reflitam na grande responsabilidade que é gerir dinheiro público. Creio que essa emenda não irá prosperar, diante da inconstitucionalidade flagrante, mas valerá para dar um susto nos políticos e mostrar que os royalties do pétróleo não é para fazer as mais diversas falcatruas. O susto é válido e mostra a hipocrisia estampada nos governantes aproveitadores.

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