O governo de Cabo Frio tenta informar aos cidadãos sobre os gastos realizados pelos município. A questão fica na tentativa mesmo, pois as informações não são esclarecedoras e mostra alguns valores pagos não foram feitos com LICITAÇÃO. Antes de chegar aos valores para ser visualizado, necessário se faz descobrir o link que dá acesso a tais informações. Acontece que a TRANSPARÊNCIA que o site da prefeitura de Cabo Frio tenta passar, nada mais é do que uma forma forçada de mostrar onde é aplicado o dinheiro público. Por isso, o governo de Cabo Frio, entendeu eu, não está interessada de facilitar as coisas. Primeiro, na página principal do site da prefeitura não tem nenhuma informação que dê destaque ao link que dá acesso aos valores que a prefeitura paga durante os meses pesquisados. O usuário tem que procurar qual é o acesso aos pagamentos realizados da prefeitura. E, com tempo, a pessoa descobre onde CLICAR para acessar os valores.
Vamos lá: Na página principal, é preciso verificar qual é a palavra que está associada a pagamento, despesas, transparência, orçamento, ou qualquer coisa que informe a possibilidade de acesso às despesas que a prefeitura paga todo mês. Assim, verificamos que na barra esquerda da página existe um título chamado "SERVIÇOS", e o último sub-título "Execução Orçamentária". Uma forma bem discreta de dizer que está seguindo a transparência. A questão é que esse programa de Transparência dos gastos públicos foi iniciado pelo governo federal, que tem um site específico para a divulgação de todos os gastos do governo instalada na Capital Federal. Aqui em Cabo Frio o objetivo é "maquiar" a divulgação dos gastos e quase "esconder" o acesso. Ou seja, só encontra quem realmente tem o objetivo de saber de tudo.
Clicando no link "Execução Orçamentária", o cidadão tem acesso a uma "página" que explica os lançamentos de forma técnica, e da seguinte forma: EMPENHO - "é o ato de comprometer, no orçamento, o valor correspondente à despesa que será realizada para pagamento da compra de um bem ou serviço por parte da Prefeitura"; LIQUIDAÇÃO - conforme o site, "consiste em, após a prestação do serviço contratado ou da entrega do bem comprado, funcionários públicos devidamente autorizados atestarem a finalização do processo, garantindo que já esteja em condições para o efetivo pagamento"; PAGAMENTO - "é a efetuação do pagamentopela Secretaria Municipal de Fazenda, após a etapa da liquidação, que é a garantia que a empresa contratada cumpriu seus compromissos com o município".
Tudo é muito bonito, bem escrito, mas não f unciona na prática. Não vi, e peço para que as pessoas busquem as informações sobre o fechamento dos valores que foi EMPENHADO, com a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO realizado no site da prefeitura de Cabo Frio. Além disso, alguns valores devidamente pagos não foram licitados, e não existe explicação para isso no site. Aliás, a explicação sobre cada valor pago é incompleta e não existe nada transparente nisso. A maioria absoluta dos valores pagos não contém a explicação completa a que se destinava o pagamento. Não existe transparência nenhuma nisso. Certo é que a tal transparência que o governo de Cabo Frio deseja demonstrar, não passa de uma enganação explícita, pois tenta dificultar o acesso da maneira mais discreta possível. Querem enganar a quem?! A divulgação de todos os dados, não tenho dúvida nenhuma, deveria ser mais simples, sem qualquer complicação. A transparência quer dizer facilidade de acesso e de expor as informações da forma mais completa possível, sem qualquer omissão. E isso não está acontecendo. Tudo está muito "nebuloso"!
Um exemplo está na divulgação dos valores pagos referente à folha de pagamento dos funcionários da prefeitura. No Mês de ABRIL/2010, a folha de pagamento foi efetuada em dois dias diferentes: a primeira parte foi realizada no dia 19/04/2010, com uma parcial de R$ 10.057.432,00 (dez milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais). A segunda parte foi realizada em 29/04/2010, com o valor divulgado de R$ 10.515.165,00 (dez milhões, quinhentos e quinze reais, cento e sessenta e cinco reais). Totalizando a folha de pagamento do mês de abril, o valor chega a R$ 20.572.587,00 (vinte milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais). - Aqui fica uma observação que estou ignorando o pagamento de centavos em todos os lançamentos, somando apenas o valor inteiro, assim como, o total. -
Já o pagamento dos funcionários da prefeitura referente ao mês de MAIO/2010, que também foi realizado em dois dias diferentes e em meses diferentes, teve a seguinte forma: dia 26/05/2010 foi realizado a primeira parte do pagamento, com o valor "modesto" de R$ 464.345,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Já a segunda parte, diferente do mês anterior (abril/2010), foi pago no mês de junho/2010, no dia 10/06/2010, com o valor de R$ 12.967.267,00 (doze mil, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais). Ou seja, mesmo somando este valor aos pouco mais de quatrocentos mil reais pagos na primeira parte, o total fica em R$ 13.431.612,00 (treze millhões, quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e doze reais. Portanto, o valor da folha de pagamento do mês de maio/2010 ficou menor em R$ 7.140.975,00 (sete milhões, cento e quarenta mil, novecentos e setenta e cinco reais). O que aconteceu?! Onde está o restante do pessoal que recebeu esse valor no mês anterior?! Para onde foi o dinheiro?! Por que essa diferença EXORBITANTE?!
Em relação aos pagamentos SEM LICITAÇÃO, encontrei os seguintes dados: No dia 05/04/2010, encontrei o lançamento do valor de R$ 68.316,00 (sessenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais), que foram pagos ao senhor JONIL LIPS DE OLIVEIRA, conforme o site da "transparência" da prefeitura, que diz ser "importância ref. a despesas com locação imóvel conf. quarto????". Ou seja, o governo não informa corretamente a que se deve tal pagamento, assim como, praticamente todos os lançamentos disponíveis na internet. Não se consegue entender nada referente a explicações desses pagamentos. Um leigo então, estará completamente perdido com as informações! Outro valor sem licitação foi no dia 26/04/2010, com o pagamento de R$ 50.220,00 (cinquenta mil, duzenos e vinte reais) para MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES, importância ref. a despesas com quarto aditivo ao contrato??? Que contrato?! Onde está o restante das informações?! Para encerrar outro lançamento que eu verifiquei, informo o valor de R$ 107.640,00 (cento e sete mil, seiscentos e quarenta reais), pagamento realizado para ALEXANDRE VEIGA TEIXEIRA, sendo esta "importância ref. a despesas com quinto aditivo ao contrato"??? Que contrato; o que significa esta despesa?! NADA É ESCLARECIDO! O que tem escrito é que o lançamento é EMPENHO.
Outro destaque para os pagamentos realizados pela prefeitura foi a subvenção para o time de Cabo Frio, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE, que disputa a 2ª divisão do campeonato carioca neste ano de 2010, que busca a vaga para disputar a 1ª divisão no próximo ano, em 2011. No dia 14/04/2010, o governo de Cabo Frio fez dois pagamentos iguais para o time de Cabo Frio, no MESMO DIA 14/04, sendo o valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Já no dia 16/06/2010, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE recebeu nesse mesmo dia, três valores diferentes: primeiro foi o valor de R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais); depois, recebeu o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e, por último, o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Tudo lançado como PAGAMENTO, tecnicamente falando. A diferença, além dos valores pagos, está na descrição das despesas: uma hora fala que é contrato de patrocínio, outra hora é subvenção. As informações não esclarecem nada.
Além dessas informações, existem outros pagamentos para compra de ônibus, frete de ônibus para transporte de estudantes, aluguel de caminhão, entre outros, que não têm qualquer informação devidamente correta, e que deixa a todos sem entender o motivo do pagamento. O gosto desnecessário com PROPAGANDAS de um governo ESDRÚXULO, podendo ser revertido o investimento em coisa realmente NECESSÁRIA, como principalmente, A SAÚDE. Isso é uma verdadeira IRRESPONSABILIDADE, que busca, sem dúvida nenhuma, a promoção de um governo caótico, hipócrita e sem qualquer compromisso com a população de Cabo Frio. Realmente, tudo aqui relatado é para a devida investigação do Ministério Público, assim como, o Tribunal de Contas, além da Câmara Municipal, que deverá ser rigoroso na aprovação de todas as contas do município de Cabo Frio.A divulgação, que deveria ser "TRANSPARENTE", é feita de forma "estranha", com poucas informações, de forma totalmente incompreensível. A folha de pagamento dos funcionários merece atenção especial, diante da divergência de valores e datas de um mês para o outro. Situação estranha que o próprio site da prefeitura não consegue, ou não quer explicar. Afinal, o dinheiro NÃO é do prefeito, nem de seus secretários muito bem remunerados, e sim, do povo de Cabo Frio, que EXIGE, isso mesmo EXIGE EXPLICAÇÕES PARA TODOS OS DESENCONTROS NAS INFORMAÇÕES. De "TRANSPARENTE" esse governo não tem absoltamente NADA!
"UM POVO CORROMPIDO NÃO PODE TOLERAR UM GOVERNO QUE NÃO SEJA CORRUPTO!" (Marquês de Maricá)
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