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quinta-feira, 15 de abril de 2010

Senado Federal pode adiar votação da emenda Ibsen Pinheiro

A polêmica emenda Ibsen Pinheiro, que causou grandes manifestações dos Estados produtores, sobre a nova regra para a destinação dos royalties de petróleo, corre o risco de ser somente votada somente após as eleições de 2010. Tudo porque líderes partidários já solicitaram o adiamento da votação, diante de diversas propostas pelêmicas apresentadas no Senado, em Brasília. Desta forma, existe interesse que os representantes dos Estados do Brasil atuem apenas em ibenefício de seu Estado, em particular, e não do país. Mas isso foi exatamente o que foi feito na Câmara Federal, quando os políticos apenas votaram com demagogia. Os que votaram a favor da famigerada emenda, apenas olharam para seus próprios umbigos, com interesse exclusivamente político. Nenhum político se preocupou se a emenda é inconstitucional ou não, ou se os contratos celebrados poderiam ser rompidos, causando grande insegurança nos negócios já firmados.

Muitas Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) continuam sendo apresentadas no Senado para reajustar o Projeto da partilha do petróleo. No entanto, os políticos terão de encontrar uma saída pacificadora, pois os Estados produtores irão ingressar na justiça alegando inconstitucionalidade da Lei. Sobre isso, o ministro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) já se p
osicionou publicamente dizendo sobre a inconstitucionalidade da Lei. A briga promete ser longa e a polêmica vai continuar na mídia ainda por um bom tempo.

O presidente da Câmara Federal, Michel Temer, do PMDB-SP (foto ao lado), afirma que defende a proposta original d de restribuição dos royalties de petróleo, apresentada pelo seu líder de partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), antes da emenda elaborada dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), Ano passado, Alves apresentou relatório que aumentava o valor distribuído aos Estados e municípios não-produtores, mantendo uma parcela maior de pagamento às unidades produtoras. A questão é complexa, pois envolve interesses e os políticos devem ter consciência que se trata de direito líquido e certo dos Estados Produtores e a mudança não é fácil, e, como já foi informado, pode parar no judiciário brasileiro.

Michel Temer informou ainda que ele não acolheu a "emenda redigida por Pinheiro e Souto, que propõe a distribuição igualitária entre Estados e municípios, mas que um recurso permitiu a apresentação da proposta ao plenário e sua votação". O referido deputado Ibsen Pinheiro, que estava no ostracismo desde a época do caso "anõs do orçamento", onde seu nome esteve envolvido, quis aparecer agora com a respectiva emenda, para distruir os Estados produtores de petróleo. particularmente acredito que esse Projeto do jeito que está não vai prosperar, e será derrubado na justiça, se o
Senado não fizer um trabalho de revisão bem feito, fazendo permanecer a INDENIZAÇÃO aos Estados produtores, o que realmente é o objetivo dos royalties.

Aos político de plantão da região, que se preocupam em aparecer em manifestações pregando a proteção dos royalties aos Estados produtores e consequentemente aos municípios têm que se preocupar em cobrar dos administradores a real destinação do dinheiro do petróleo. Até agora não vi nenhum vereador da Região dos Lagos provando que fez a devida cobrança ao executivo do seu município, solicitando informações sobre o investimento do "ouro negro". O problema é que vários vereadores estão cheios de correligionários "anexados" no governo, com diversas portarias, ou funcinários fantasmas, que sugam o dinheiro público, inclusive, o dinheiro dos royalties. É uma prática escandalosa que até agora ninguém conseguiu intervir. E agora, em ano político, a questão dos royalties serão bem enfatizadas, com o objetivo de angariar votos, muitos votos, para os dublês de políticos, assim como, para novas portarias e boas ações aos correligionários, seguidores fiéis para mamarem nas "tetas do governo". Devemos observar bem os discursos dos políticos profissionais.

"A VERDADE É UM OCEANO ILIMITADO; O HOMEM SÓ DELE CNHECE AS CONCHINHAS QUE VÊM TER À VISTA!" (Isaac Newton)

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