Reclamações contra o TRE-RJ são válidas, mas não deve ser a única

Prezados leitores, fiquei sem escrever aqui no blog por duas semanas, e por isso, peço desculpas pela ausência. Viagem e diversos trabalhos extraordinários fizeram com que me ausentasse aqui do blog neste período. Além disso, fiquei sem o serviço de internet, com problemas, e que já foi resolvido. Assim, estou de volta para continuar com as postagem e comentários sobre os mais diversos assuntos. Hoje, vou escrever sobre as diversas reclamações sobre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que os demais "blogs" da região fazem. Mas, não é somente contra o TRE-RJ que devemos reclamar. A situação precária é muito mais ampla e é exatamente sobre isso que vou escrever hoje.

Fiquei observando os demais blogs da região dos lagos ficaram extremamente indignados com a atuação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. A bronca é geral, principalmente com a demora do julgamento dos processos judiciais que responde o atual prefeito de Cabo Frio, Marcos Mendes. O Judiciário Fluminense realmente está moroso nos respectivos processos que podem definir a cassação do então prefeito que está no cargo sob o efeito de "LIMINAR". A reclamação procede, mas não deve ser dirigida somente para a JUSTIÇA ELEITORAL. A situação é extremamente deficiente nas outras áreas, ou seja, na Cível, no Juizado Especial Cível, na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, sendo a Comarca de São Pedro D'Aldeia, que atende toda as cidades litorâneas da Região dos Lagos. Os trabalhos estão lentos, defasados, e todos os cidadãos, assim como, todos os Operadores do Direito estão extremamente prejudicados.
Em Cabo Frio, Comarca onde estou atuando, o judiciário está extremamente lento e "BURROCRÁTICO", fazendo com que expedientes simples e de urgência demorem a ser executados, e, desta forma, prejudicam de forma grave os cidadãos que acionam o Poder Judiciário para requererem seus direitos. As secretarias, abarrotadas de processos, fiquem fragilizadas pela falta de funcionários para fazerem os serviços rotineiros que precisam de agilidade. A situação é tão precária que um simples deferimento LIMINAR em qualquer processo, leva mais de duas semanas para que a parte contrária seja citada. Para evitar esse tempo delongado, o advogado ou estagiário deve fazer plantão diário nas secretarias dos fóruns para agilizarem os expedientes, pedindo urgência no atendimento aos serventuários. Caso contrário, o usuário, que necessita de um atendimento médico, cirurgia, remédio, ou qualquer outra solicitação, tende a esperar muito, e, pode ocorrer até falecimento ou grave dano à saúde de uma pessoa, pelo atendimento precário do Judiciário em Cabo Frio. com isso, costumo dizer que o Fórum de Cabo Frio só tem a "FACHADA", pois o serviço não funciona como devia. Portanto, é um enorme "SEPULCRO CAIADO"!

A Justiça do Trabalho a situação também é decadente. Uma simples petição inicial de uma Reclamação Trabalhista o advogado não consegue saber qual é o número do processo, tampouco, sabe quando vai ser a audiência de conciliação para as partes fazerem um acordo, se assim convier. O procedimento adotado pela Justiça do Trabalho em Cabo Frio é extremamente ARCAICO e prejudica de forma grave também os trabalhadores que reclamam seus direitos. Tal como a área Cível, a Justiça Trabalhista marca uma audiência de 04 a 06 meses após o ingresso da Ação, o que é um ABSURDO GIGANTESCO, tendo em vista a necessidade urgente de se resolver a situação do trabalhador que foi demitido e não recebeu qualquer valor referente à rescisão do contrato de trabalho. Com isso, os desembargadores, que ficam nos seus gabinetes refrigerados, não têm idéia do grande prejuízo e INJUSTIÇA que sofrem os trabalhadores da Região dos Lagos. Quem ganha com isso são os empregadores inescrupulosos, que fazem o que querem com os trabalhadores, agindo com diversos tipos de covardias. E tudo com a anuência da JUSTIÇA CEGA, MUDA, e INOPERANTE!
Por tudo isso, a reclamação exclusiva à JUSTIÇA ELEITORAL, no tom que está sendo feita nos mais diversos blogs não pode ser única. Deve, portanto, tal indignação ser extendida às outras áreas, buscando soluções para o problema para toda a população, e não para determinados grupos políticos que buscam seus objetivos específicos, sem qualquer interesse coletivo. A população sofre não só com a EXTREMA LERDEZA do judiciário, mas também com o péssimo atendimento de alguns serventuários, que se acham "o dono do pedaço", e tendem a agir com arrogância, tentando desprezar aqueles que procuram por informações sobre quaisquer processos nas secretarias dos fóruns. Tais funcionários públicos se escondem atrás do art. 331 do Código Penal, que fala sobre DESACATO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO e as respectivas punições. Nesta primeira semana de agosto que se passou, quando eu buscava informações sobre determinado expediente que ainda não tinha sido feito em determinado processo de uma das secretarias do Fórum de Cabo Frio, uma funcionária tentou "crescer" para cima de mim; e eu, sem me intimidar, falei que ela "não era dona do Estado!". A situação foi extremamente desagradável, mas não fico e não ficarei calado diante de situações que ponham em risco as pessoas que procuram o judiciário e não são atendidas como determina a Lei.
O "PODER" atrofia o cérebro, já escrevi sobre isso aqui e sempre estou presenciando momentos que a "pobreza de espírito" contaminam as mentes de pobres mortais que permanecem em "pedestais". A situação Jurisdicional em Cabo Frio está calamidosa, mas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entidade que tem a missão de solicitar e buscar soluções para as deficiência do judiciário está calada, com os representantes cooperando para que a LENTIDÃO JUDICIÁRIA continue ATROFIADA e prejudicando sobremaneira todos os cidadãos. Parece que Luiz Zveiter está preocupado com as eleições do seu filho, Sérgio Zveiter, que concorre a uma cadeira na Câmara Legislativa Federal, e acabou esquecendo de trabalhar para o melhor funcionamento da Judiciário do Rio de Janeiro. Zveiter, o desembargador pai, deve refletir sobre o seu trabalho, e dar mais atenção para os FAMIGERADOS SERVIÇOS BURROCRÁTICOS que estão sendo feito aqui em Cabo Frio e nas demais regiões, onde a falta de magistrados e funcionários tende a piorar o serviço jurisdicional. A situação é grave, e não precisamos de "FÓRUM BONITO e com música ambiente". Precisamos de um atendimento digno, que o Estado teima em não apresentar, mas seus representantes buscam maneiras para beneficiar seus parentes, tentando eleger filho de desembargador para alcançar uma "cadeira legislativa". Será que é para legislar em causa própria?! Veremos em breve!

"A JUSTIÇA PODE IRRITAR-SE PORQUE É PRECÁRIA. A VERDADE NÃO SE IMPACIENTA, PORQUE É ETERNA!" (Ruy Barbosa, jurista brasileiro, 1849-1923)