Com o devido respeito aos artistas circenses, a charge acima não tem o objetivo de denegrir a imagem dos brilhantes "palhaços" que se apresentam nos espetáculos de vários circos espalhados pelo país. Serve tão simplesmente para mostrar como o povo brasileiro tem se sentido, com a atuação nefasta dos políticos, com raríssimas exceções. A questão da proibição de programa de humor que supostamente ridicularize os candidatos nas eleições é realmente uma GRANDE PIADA. Políticos que buscam a eleição para legislarem em causa própria e para criarem mecanismos que facilitem a "vida" deles, impedindo que a sociedade mostre a verdadeira "face" dos legisladores casuístas. Contudo, em uma sociedade bem informada, os subterfúgios serão repudiados, conforme foi prontamente defendida a liberdade de expressão pela "ABERT" (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Carlos Ayres Britto (foto ao lado), relator da respectiva Ação, determinou a suspensão de parte da legislação que proibe programas de humor a fazerem piadas com os candidatos que disputam as eleições em 2010. Assim, sem julgar o mérito da questão, vez que só pode ser realizado em plenário por todos os ministros reunidos em sessão, Ayres Brito deferiu LIMINAR suspendendo a eficácia do artigo 45, inciso II, da Lei Eleitoral nº 9.504/97. O artigo 45, inciso II da respectiva Lei contém a seguinte redação abaixo transcrita:
"Art. 45- A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:
...
Inciso II- usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;"
Podemos ver que a Lei, aprovada pelos deputados que a gente elege, foi criada para proteger os políticos de possíveis piadas, chacotas, zombaria ou demais atitudes que qualquer cidadão pode utilizar para demonstrar a sua indignação e sentimento em relação a tudo de RUIM e PODRE que é mostrado no horário gratuito em época de eleição. Muitos políticos, inclusive alguns aqui de nossa cidade, Cabo Frio, acreditaram que a MORDAÇA iria prevalecer, e ficaram quietinhos, sem comentar nada sobre o assunto. O que a gente vê atualmente na campanha eleitoral é algo repugnante, e afronta a inteligência do povo, com a mesmice de sempre, além de muitos artistas ou pseudo-artistas falando um monte de ASNEIRA no horário eleitoral. Acredito que a "palhaçada" dos políticos esteja com a "hora contada" e que tudo depende de cada um de nós, ao escolhermos os candidatos que representem a gente, e não pensem em substituição ao que a gente realmente quer, ou seja, HONESTIDADE, DIGNIDADE, CONSCIÊNCIA.
A decisão do ministro Ayres Britto foi muito importante para a liberdade de expressão, conforme determina a Constituição Federal Brasileira. Assim, o ministro escreveu que "não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos ou jornalistas". Escreveu ainda o ministro em sua decisão que "não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, pouco importando o Poder estatal de que se provenha". Continuando com o seu fundamento, o ministro entende que o humor é um forma de imprensa, e escreveu: "Programas humorísticos, charges e modo caricutural de pôr em circulação idéias, opiniões, frases e quadros espirutuosos compõem as atividades de imprensa, sinônimo perfeito de informação jornalística".
Desta forma, a liberdade de expressar sentimento deve ser ampla e irrestrita, e tudo dentro da razoabilidade e coerência, e que a atitude de cada cidadão eleitor seja referente ao que determinados políticos profissionais fazem, sem utilizar acontecimentos diversos politicamente, para favorecer quem quer que seja, ou se beneficiar com objetivo diferente do que é o dever cívico de cada um. A política não pode ser usado para politicagem, mas é exatamente o que muitos políticos ou correligionários realizam. A facilidade que a gente vê hoje para se ingressar na política é muito grande, por isso mesmo, muitas pessoas preferem "ser político", mas não fazem "política". Ou seja, utilizam a política para proveito próprio ou de determinado grupo. Se não precisa de estudo para ingressar na política, se o grau de instrução é baixo, para muitas pessoas, vale a pena se filiar a um partido político e aproveitar as "benesses" que virão, sendo eleito. Isso é "político profissional"! Muitos desses políticos acreditam, sinceramente, que o "BRASIL É UM PAÍS DE TOLOS"!
"A DESUNIÃO DOS CIDADÃOS É A OPORTUNIDADE DOS INIMIGOS!" (Publílio Siro, 85 a.C. - 43 a.C., escritor latino da Roma antiga)
O ministro Carlos Ayres Britto (foto ao lado), relator da respectiva Ação, determinou a suspensão de parte da legislação que proibe programas de humor a fazerem piadas com os candidatos que disputam as eleições em 2010. Assim, sem julgar o mérito da questão, vez que só pode ser realizado em plenário por todos os ministros reunidos em sessão, Ayres Brito deferiu LIMINAR suspendendo a eficácia do artigo 45, inciso II, da Lei Eleitoral nº 9.504/97. O artigo 45, inciso II da respectiva Lei contém a seguinte redação abaixo transcrita:"Art. 45- A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:
...
Inciso II- usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;"
Podemos ver que a Lei, aprovada pelos deputados que a gente elege, foi criada para proteger os políticos de possíveis piadas, chacotas, zombaria ou demais atitudes que qualquer cidadão pode utilizar para demonstrar a sua indignação e sentimento em relação a tudo de RUIM e PODRE que é mostrado no horário gratuito em época de eleição. Muitos políticos, inclusive alguns aqui de nossa cidade, Cabo Frio, acreditaram que a MORDAÇA iria prevalecer, e ficaram quietinhos, sem comentar nada sobre o assunto. O que a gente vê atualmente na campanha eleitoral é algo repugnante, e afronta a inteligência do povo, com a mesmice de sempre, além de muitos artistas ou pseudo-artistas falando um monte de ASNEIRA no horário eleitoral. Acredito que a "palhaçada" dos políticos esteja com a "hora contada" e que tudo depende de cada um de nós, ao escolhermos os candidatos que representem a gente, e não pensem em substituição ao que a gente realmente quer, ou seja, HONESTIDADE, DIGNIDADE, CONSCIÊNCIA.
A decisão do ministro Ayres Britto foi muito importante para a liberdade de expressão, conforme determina a Constituição Federal Brasileira. Assim, o ministro escreveu que "não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos ou jornalistas". Escreveu ainda o ministro em sua decisão que "não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, pouco importando o Poder estatal de que se provenha". Continuando com o seu fundamento, o ministro entende que o humor é um forma de imprensa, e escreveu: "Programas humorísticos, charges e modo caricutural de pôr em circulação idéias, opiniões, frases e quadros espirutuosos compõem as atividades de imprensa, sinônimo perfeito de informação jornalística".
Desta forma, a liberdade de expressar sentimento deve ser ampla e irrestrita, e tudo dentro da razoabilidade e coerência, e que a atitude de cada cidadão eleitor seja referente ao que determinados políticos profissionais fazem, sem utilizar acontecimentos diversos politicamente, para favorecer quem quer que seja, ou se beneficiar com objetivo diferente do que é o dever cívico de cada um. A política não pode ser usado para politicagem, mas é exatamente o que muitos políticos ou correligionários realizam. A facilidade que a gente vê hoje para se ingressar na política é muito grande, por isso mesmo, muitas pessoas preferem "ser político", mas não fazem "política". Ou seja, utilizam a política para proveito próprio ou de determinado grupo. Se não precisa de estudo para ingressar na política, se o grau de instrução é baixo, para muitas pessoas, vale a pena se filiar a um partido político e aproveitar as "benesses" que virão, sendo eleito. Isso é "político profissional"! Muitos desses políticos acreditam, sinceramente, que o "BRASIL É UM PAÍS DE TOLOS"!"A DESUNIÃO DOS CIDADÃOS É A OPORTUNIDADE DOS INIMIGOS!" (Publílio Siro, 85 a.C. - 43 a.C., escritor latino da Roma antiga)
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