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sexta-feira, 13 de agosto de 2010

A OAB deveria trabalhar na proporção que arrecada

Dia 11/08/2010, dia destinado à comemoração ao profissional advogado, nada se tem para comemorar. No entanto, o presidente da 20ª Subseção da Ordem dos Advogados de Cabo Frio, Eisenhouwer Dias Mariano, acreditou na necessidade de se fazer um churrasco comemorativo. Com o devido respeito ao ilustre presidente da Subseção, ainda não pude vislumbrar qualquer motivo para comemoração no dia do Advogado. No entanto, vou fundamentar aqui sobre a não existência de motivos para qualquer tipo de comemoração para a classe dos advogados:

Primeiro, em relação à afirmação do Dr. Eisenhouwer, de que "falta ousadia para os advogados", afirmo que isso é muito relativo. Que tipo de ousadia está faltando aos advogados?! Creio que a ousadia que falta aos novos profissionais esteja ligada à falta de cobrança à instituição que exige demais e pouco faz pela classe. A OAB, além de não fazer nada para resolver a questão da morosidade do judiciário no Estado do Rio de Janeiro, deixou também se contaminar pela "BURROCRACIA" que assola os fóruns e expedientes forenses no Estado. A questão é deprimente, e a tão falada OAB não faz absolutamente nada para resolver a questão. Assim, é a instituição chamada OAB que precisa de ousadia para assumir as suas responsabilidades e valorizar todo o dinheiro que recebe anualmente de cada advogado e estagiário inscrito na instituição.

Por ano, cada advogado paga aproximadamente R$ 500,00 de anuidade à instituição para exercer a profissão; o estagiário desembolça cerca de R$ 300 por ano para a instituição. Multiplicando esses valores pelo número de inscritos, pode-se ver a verdadeira fortuna que a OAB arrecada. Além disso, existe o pagamento para que estudantes formados façam a tão temida "PROVA DA ORDEM", que possibilita o ingresso do candidato aos quadros de advogados(as) da OAB. Para arrecadar mais dinheiro, além dos alunos que estão no último período do curso de Direito, ou seja, 10º período, que pagam R$ 200,00 para fazer o "EXAME DA ORDEM", a OAB resolveu estender o "benefício" - se é que isso pode ser chamado de benefício - para os alunos do 9º período também. Com isso, a verba que a entidade arrecadava aumenta, e a instituição arrecada mais dinheiro.

Mas, tudo isso não faz com que a instituição trabalhe na melhoria do sistema judiciário no Rio de Janeiro. A situação dos advogados e estagiários nas Comarcas do interior do Rio de Janeiro, especialmente em Cabo Frio e cidade vizinhas é terrível, e cada vez mais a morosidade tem atormentado a vida profissional daqueles que defendem os direitos dos cidadãos que necessitam recorrer ao judiciário. A verdade é que o sistema jurisdicional do Rio de Janeiro está falido, referente ao atendimento e andamento nos processos judiciais. De outro lado, o judiciário tem arrecadado cada vez mais dinheiro em custas processuais. Mesmo assim, nada é feito para minorar as deficiências no trâmite de processos nas Comarcas de Cabo Frio, onde trabalho e vejo que a "BURROCRACIA" deixa a situação caótica. Além disso, a falta de magistrados e secretarias para agilizar o atendimento é o principal motivo para a lerdeza do judiciário.

Desta forma, não há qualquer motivo para se fazer comemoração no dia do advogado. Gastar dinheiro com churrasco, quando o advogado sequer pode trabalhar de forma eficiente, vez que o judiciário é extremamente ineficiente ao atendimento daqueles que buscam a tutela jurisdicional para resolver problemas, muitas das vezes, simples, mas que demoram uma eternidade, diante do ridículo serviço prestado pela Justiça do Rio de Janeiro. Justiça da área Cível, de Família, Criminal e principalmente o Juizado Especial tem deixado a desejar, e a população sofre, juntamente com os advogados. O Fórum de Cabo Frio (na foto acima) é o exemplo mais correto da expressão "SEPULCRO CAIADO", pois a beleza é só externa, e seu conteúdo deixa qualquer pessoa com náuseas. Aqui, lê-se "conteúdo" no sentido de "serviço prestado", sendo este o pior que eu já vi.

Minha carteira de estagiário, por exemplo, que já faz três meses que fiz a solicitação, travou na "BURROCRACIA" da OAB e com isso, estou sendo prejudicado por uma instituição que prega o "DIREITO", fala sobre o "DIREITO" e, mesmo assim, comete o absurdo de se contradizer, e cometer o mesmo erro que "trava" todo o sistema judiciário do Rio de Janeiro, ou seja, a "INJUSTIÇA". A OAB de Cabo Frio, sobre o meu caso, nada resolve. Assim, não entendo qual o motivo da existência da subseção de Cabo Frio que não seja para cobrar a anuidade dos profissionais. Desta forma, aqui deixo escrito o meu repúdio para a instituição que deveria trabalhar em prol dos advogados, que são profissionais que trabalham para a sociedade, mas são prejudicados pela própria instituição que deixa se enganar, tentando passar a impressão que está acima do bem e do mal. Já fiz meu protesto formal em processo administrativo para a expedição da minha carteira, mas deixo aqui o meu repúdio para uma instituição chamada OAB: MEUS SENTIMENTOS, ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS e TODA A POPULAÇÃO!

"QUANTO MAIS BUROCRACIA, MENOS DEMOCRACIA!" (Hélio Beltrão)

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