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domingo, 15 de agosto de 2010

ALIENAÇÃO PARENTAL: um mal que está com os dias contados e com punição severa!

Vou aproveitar hoje para escrever sobre um Projeto de Lei aprovado pala CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em julho/2010 e que criminalisa a utilização da SAP - "Síndrome de Alienação Parental". Portanto, mãe e pai separados, que gostam de "doutrinar" o filho contra o(a) ex-companheiro(a), ex-esposa ou ex-marido, tomem cuidado, porque sofrerão graves punições se forem confirmadas todas as acusações na justiça. A questão já acontecia há muito tempo, e somente agora o projeto de Lei foi aprovado e seguiu para sanção do presidente Lula.

ALIENAÇÃO PARENTAL é um termo proposto por Richard Gardner (foto ao lado), em 1985, e falecido em 2003. Alan Richard Gardner foi um professor psiquiatra da Universidade de Columbia (EUA), de 1963 até a sua morte em 2003. O termo significa descrever a campanha em que a mãe ou o pai da criança a induz para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando na criança fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. Com isso, o Projeto de Lei eleborado pelo deputado federal Régis Oliveira (PSC-SP), define e penaliza a ALIENAÇÃO PARENTAL. Conforme o Projeto de Lei, o(a) genitor(a) que tentar afastar o filho do ex pode perder a guarda e, se descumprir mandados judiciais, pode pegar até dois anos de prisão.

Desta forma, será considerado a forma de ALIENAÇÃO PARENTAL a "realização de campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício do poder familiar; dificultar o contato da criança com o outro genitor; apresentar falsa denúncia contra o outro genitor; mudança de domicílio para locais distantes sem justificativa, visando com isso dificultar a convivência com o outro genitor". O Projeto de Lei aprovado seguiu para sanção do presidente Lula, e promete uma revolução na questão de guarda de menor, que, regularmente, ficava com a genitora. Agora, a tendência é que os pais busquem seus direitos de forma igualitária, e assim, a reversão da guarda, COMPROVADA A ALIENAÇÃO PARENTAL, pode ser uma tendência daqui pra frente. Já não era sem tempo, vez que pais separados utilizam e muito os filhos para prejudicar o(a) ex-cônjuge. Justiça seja feita!

Tendo acontecido a aprovação no Senado em caráter terminativo, o que dispensa a votação no plenário, a lei entrará estará valendo tão logo seja sancionada pelo Presidente da República. Na opinião do deputado autor do Projeto de Lei, o problema teve "maior dimensão" na década de 80, com o aumento de filhos com pais separados, e que não tinha nenhum instrumento para reprimir a conduta dos pais que colocavam os filhos contra o ex-cônjuge. Disse o deputado sobre o assunto: "Trata-se de uma forma de abuso e de desrespeito aos direitos de personalidade da criança em formação". Com isso, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente passará a prever punição dos responsáveis pelas crianças - sendo mãe, pai ou avós -, que atuarem para desqualificar ou dificultar o contato do menor com um dos responsáveis.

Importante ressaltar que com a Lei aprovada e sancionada, as punições serão severas com a caracterização da ALIENAÇÃO PARENTAL. Dentro os procedimentos, o relator da CCJ, senador Pedro Simon (PMDB-RS) destacou a caracterização do crime como por exemplo, a mudança de endereço para local distante, par dificultar a convivência do menor com o genitore a apresentação de denúncias falsas contra ele ou ela ou ainda seus familiares para dificultar a convivência com a criança. Assim, mãe ou pai que agirem de forma "criminosa", e tentarem colocar os filhos contra o ex-cônjuge terão a punição devida, e se arrependerão imensamente pela irresponsabilidade cometida. A questão é muito relevante e todos devem informar a nova Lei que punirá o pai ou mãe que são cidadãos travestidos de verdadeiros "COVARDES". Serei um dos "lutadores" para que a Lei aprovada seja cumprida com rigor!

Para mais informações, clique no link: www.alienacaoparental.com.br.

"A VITÓRIA TEM MAIS DE UMA CENTENA DE PAIS; A DERROTA, POR OUTRO LADO, ESSA É ÓRFÃ!" (Napoleão Bonaparte)

2 comentários:

  1. Falta só acrescentar uma coisa:

    Richard Gardner suicidou-se em 2003...

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  2. Grato pela informação complementar.

    Participe sempre!

    Osmar Filho.

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