Um recurso do candidato ao senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), fez com que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) abrissem nova sessão para julgar o Projeto "FICHA LIMPA". Jader Barbalho é aquele mesmo político que foi preso, algemado e encaminhado ao departamento da Polícia Federal alguns anos atrás. (depois desse episódio, o STF decidiu regulamentar o uso de algemas no país). Jader Barbalho é o mesmo candidato que apóia a candidatura da Dilma Rousseff (PT) à presidência da república. Para a relatoria do recurso de Jader Rabalho, foi escolhido o ministro Joaquim Barbosa (foto acima). Este ministro tem "mão pesada" contra políticos e é extremamente temido pelos "políticos bandidos" quando têm processos julgados por ele. Joaquim Barbosa já votou a favor da aplicação IMEDIATA da Lei "FICHA LIMPA", e portanto, o seu voto não é nenhuma novidade. Inclusive, sendo relator do recurso de Joaquim Barbosa, foi o primeiro a apresentar seu voto hoje, dia 27/10/2010 em sessão plenária.
Joaquim Barbosa, em seu voto, informou que o tema já foi "exaustivamente discutido" no recurso de Joaquim Roriz, e por este motivo, apresentou "voto suscinto". Barbosa afirmou ainda que a Lei "FICHA LIMPA", não se qualifica como lei de processo eleitoral, portanto, não é necessário esperar um ano para aplicá-la. Desta forma, manteve o voto aplicado no recurso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Naquele recurso, que terminou empatado em cinco votos iguais, e na falta de um ministro para desempatar os votos no recurso, pois Eros Graus foi aposentado de forma compulsória, não se chegou a nenhuma definição para a nova lei. No entanto, Joaquim Roriz desistiu do recurso, e assim, o processo foi arquivado sem definição nenhuma. Os ministros do STF informaram que o assunto seria novamente discutido quando novo recurso fosse apresentado para a Corte.
Parece que o ministro do STF, Gilmar Mendes (foto ao lado), não quer muito que se aplique a lei "FICHA LIMPA" nas eleições de 2010. Gilmar Mendes, com respeito, é o ministro que fala mas que muitas pessoas não conseguem entender o diz, pois tem dificuldades na dicção. Segundo declarações do próprio Gilmar Mendes, está havendo um "excesso de moralismo". Sinceramente, não entendi essa declaração do ministro Gilmar Mendes. Dá a entender que ele é a favor das irregularidades, dos escândalos políticos, e de que muitos bandidos travestidos de políticos continuem roubando e assumindo cargos eletivos. Acho que o ministro Gilmar Mendes tem que se aposentar rapidamente, com o devido respeito. Gilmas Mendes é o mesmo ministro que discutiu com Joaquim Barbosa em plenário. Joaquim Barbosa mandou "uma direta" e disse para Gilmar Mendes que não faz parte dos "capangas" dele de Mato Grosso.
O advogado de Jader Barbalho (na foto ao lado, político que Dilma aceita e quer apoio, mas distância para não aparecer ao lado dele na TV) tentou explicar que o caso em julgamento é diferente do processo de Joaquim Roriz, argumentando que o político. O advogado disse que Jader Barbalho renunciou para não se AUTOINCRIMINAR, e não para fugir da cassação. Bem, isso é uma tese, um argumento. Não importa o motivo da renúncia, e sim, a renúncia em si. A nova Lei é clara quanto a renúncia, pois proíbe a candidatura de políticos que utilizarem este recurso para fugir de cassação. Portanto, os advogados terão que "rebolar" para fazer a defesa nos casos da Lei "FICHA LIMPA". A votação nesse novo recurso tem a possibilidade de acabar empatado novamente e nada ser definido. A exceção é para se algum ministro mude a forma do voto aplicado no processo anterior que foi arquivado. Tudo porque falta um ministro no STF para ser indicado pelo presidente Lula, mas ainda não foi feita a indicação. Com isso, tempo e dinheiro são gastos em julgamentos inúteis. Nesse caso, pode ser muito inútil mesmo, pois já resultou empate. Coisa de Brasil mesmo!
Para nós, cidadãos e eleitores, a única coisa que resta fazer é "torcer" para que uma definição positiva para a Lei "FICHA LIMPA" saia neste novo julgamento, determinando a APLICAÇÃO IMEDIATA nestas eleições de 2010. Eu continuo acreditando em MILAGRES!
"AS LEIS SÃO COMO AS TEIAS DE ARANHA QUE APANHAM OS PEQUENOS INSETOS E SÃO RASGADAS PELOS GRANDES!' (Sólon; legislador, jurista e poeta grego antigo, 638 a.c - 558 a.C)
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