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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

ALELUIA: Projeto 'FICHA LIMPA', mesmo com novo empate no STF, vai impugnar candidaturas realizadas em 2010.

Acredito que Dilma Rousseff já esteja vendo a possibilidade de contar com o apoio de outro político "FICHA SUJA", pois o candidato eleito para o senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao mandato em 2001 para escapar da cassação, quando era investigado por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), teve a sua candidatura indeferida ontem, 27/10/2010, pelo STF, em julgamento que novamente acabou empatado: 5 x 5. Mesmo com o empate, o presidente do STF, César Peluso, temendo por um desgaste da Corte, resolveu fazer outra rodada de votação para saber qual seria o posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação ao caso concreto que acabaram de julgar. Feito isso, a solução escolhida foi adotar o artigo 205 do regimento interno do Supremo, que, em síntese, fica prevalecendo a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), instância que julgou a IMPUGNAÇÃO do referido político.

Desta forma, casos semelhantes ao de Jader Barbalho serão julgados da mesma forma pelas instâncias inferiores, sem que seja necessário novo recurso ao TSE. Porém, outros casos de impugnação que a Lei "FICHA LIMPA" determina impedimento de candidatura serão julgados no STF a partir de novos recursos apresentados. Ou seja, "cada caso é um caso". Mesmo que de forma parcial, a Lei "FICHA LIMPA" já conseguiu uma vitória importante, mesmo que difícil, para que a sua validade já seja aplicada nestas eleições de 2010. Assim, no caso como o de Jader Barbalho, a alegação de advogados para que seja respeitado o "princípio de anualidade", para que seja estipulado o prazo de UM ANO para aplicação de uma mudança na Lei Eleitoral depois da promulgação da nova norma. Com isso, o povo brasileiro não vai ter que esperar 365 dias para que políticos travestidos de "bandidos", que usaram de subterfúgios ridículos, como fez o apoiador de Dilma Rousseff, Jader Barbalho.

Agora é aguardar novos recursos que tentam modificar a decisão do TSE sobre candidaturas de políticos que já foram julgados por um colegiado de juízes em instâncias inferiores e impedidos de se candidatarem, conforme redação da Lei "FICHA LIMPA". É isso que muitos políticos que têm dezenas, centenas de processos em Tribunais Regionais temem. Marcos Mendes é um deles. E, quando um dos processos de Marcos Mendes chegar ao TSE, conforme o caso, será julgado. Sendo condenado e havendo o trânsito em julgado, sem cabimento de novos recursos, Marcos Mendes não poderá mais se candidatar. Ou seja, terá de voltar para a medicina, ou conseguir algum cargo por indicação, se apoiar a candidatura de um correligionário. Como ele é muito amigo de Sérgio Cabral, pode pedir emprego ao governador do Rio de Janeiro.

Muito estranho é que o STF tenha colocado o recurso de Jader Barbalho em votação, mesmo sabendo que poderia dar novo empate. Como se vê, não somente os políticos disperdiçam dinheiro público. Ontem, em sessão plenária, depois de acabar empatado, o ministro Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski alegaram que o STF sai perdendo com todo o trabalho realizado na corte, mediante novo empate. Joaquim Barbosa, como eu já escrevi aqui outras vezes, é um juiz que não tem dó de políticos bandidos, e Ricardo Lewandowski é o presidente do TSE, que foi escolhido após a desistência de Joaquim Barbosa, por estar com um problema de saúde e não pode acumular o cargo. Com isso, muitos "políticos sujos" ficaram aliviados. No entanto, Ricardo Lewandowski está na mesma linha do Joaquim Barbosa e não vai perdoar "políticos podres". Marcos Mendes que se cuide!

"NÓS ENFORCAMOS OS LADRÕEZINHOS E INDICAMOS OS GRANDES LADRÕES PARA CARGOS PÚBLICOS!" (Ésopo, lendário autor grego)

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