Na sexta-feira, dia 08/10/2010, a terceira colocada nas eleições presidenciais de 2010, Marina Silva, divulgou a lista de temas que pretende entregar aos dois candidatos que disputarão o 2º turno em outrubro/2010. O portal "G1" divulgou os temas, onde Marina e lideranças estiveram presentes. O documento com 10 temas se subdividem em 42 subitens. Além de divulgar os temas, Marina Silva aproveitou a entrevista coletiva para informar que não trocará apoio no 2º turno por cargos, como normalmente fazem os partidos após um 1º turno com derrota. Com o documento em mãos, Maria disse que não existe tema mais importante do que o outro, mas que será a discussão das propostas que deverá definir o apoio do partido no 2º turno a um dos candidatos.
Na coletiva, Marina disse: "Um processo complexo como esse não é puramente declaratório. É uma dinâmica que vai se estabelecendo a partir de agora. Fizemos algo respeito com a democracia... estabelecemos um processo. A primeira fase foi ouvir diferentes segmentos da sociedade civil, numa reunião com cerca de 70 pessoas". Sobre ABORTO, o documento não faz nenhuma menção, apesar de ser um tema que tem sido pautado o 2º turno. Com isso, Maria disse que "essa questão já está pautada desde o princípio pelos candidatos. E quando nós colocamos aqui a questão da liberdade religiosa, acreditamos que está contemplado; a defesa da vida". Sobre garantias dos candidatos em cumprir o que está no documento apresentado pelo PV, Marina Silva disse que "não há garantias, mas que o programa apresentado pelo PV é uma oportunidade de ouro para os candidatos!".
Mesmo sem garantias da aplicação das medidas determinadas em documento, Marina ressaltou que a parte que cabia a ela e ao partido foi feita, com um compromisso de implementar tais propostas. Ressaltou também que cabe agora que as duas candidaturas do 2º turno se conscientizem da importância das mudanças a serem realizadas. O PV tem uma convenção para ser realizada no dia 17 de outrubro para definir o poio no 2º turno na disputa presidencial. A convenção será realizada em São Paulo, em local a ser ainda definido. A decisão será tomada por cerca de 90 delegados com direito a votos na convenção. O grupo de delegados será formado da seguinte forma: 15 pessoas de fora do partido (Movimento Marina Silva, intelectuais e religiosos), por toda a executiva nacional do PV (comporta por cerca de 40 dirigentes), por candidatos ao Senado e ao governo pelo PV (mesmo os que não conseguiram vaga) e também por deputados federais eleitos.
Segue abaixo os 10 temas e principais subitens apresentados pelo PV para que os dois candidatos que disputam o 2º turno analisem as possibilidades para implementar em seus programas de governo:
1- Transparência Ética: Não instituição de qualquer mecanismo de tutela ou controle sobre a liberdade de imprensa;
2- Reforma Eleitoral: Encaminhamento ao Congresso Nacionalde reforma política com adoção do voto distrital misto, lista cívica e financiamento público de campanhas;
3- Educação para a sociedade do conhecimento: Elevação do investimento em educação no setor público para 7% do PIB (Produto Interno Bruto), priorizando novos investimentos na direção da universalização do acesso à pré-escola e à creche; eliminação do analfabetismo entre jovens de 15 a 30 anos até 2014 e a erradicação do analfabetismo em 2018;
4- Segurança pública: Programa de subsídios à manutenção na escola ou em curso técnico profissionalizante de todos jovens em situação de risco; Fundo nacional de segurança para complementar os salários dos policiais civis e militares de forma a garantir sua dedicação exclusiva à segurança pública; Encaminhar, no prazo de seis meses, PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para reforma do atual modelo brasileiro;
5- Mudanças climáticas, energia e infraestrutura: Agência reguladora independente para a Política Nacional de Mudanças Climáticas; Publicação de estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil e, a cada três anos, seu inventário completo; Aumento em 10%, até 2014, da participação das energias renováveis na matriz energética brasileira; Fim dos leilões de energia para novas termoelétricas movidas a óleio diesel ou carvão mineral; Inclusão efetiva da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética; Supressão do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) sobre fabricação de veículos elétricos e hídricos; Moratória de novas usinas nucleares ainda não autorizadas pelo Congresso Nacional;
6- Seguridade Social. Saúde, assistência social e previdência: Comprometimento de 10% do orçamento federal para saúde conforme previsto na emenda 29/2000 e sua regulamentação no Congresso Nacional, em 2011; Programa Saúde da Família (PSF) para, pelo menos, 80% da população brasileira até 2014, com redução de três mil para dois mil do número de pessoas atendidas por cada equipe; Carreira para os integrantes do PSF feita de forma solidária entre governo federal, estaduais e municipais; Aumento para 75% dos domicílios com acesso à rede de esgoto e pelos menos 50% com tratamento do esgoto coletado, até 2014, com vistas à universalização dos serviço até 2020;
7- Proteção de biomas brasileiros: Desmatamento zero de vegetação nativa primária e secundária, em estágio avançado de renegeração, em todos os biomas brasileiros, ressalvadas situações de premente interesse público; Veto a proposta de alteração ao Código Florestal que reduzam áreas de reserva legal, preservação permanente ou promovam anistia a desmatadores; Implementação da meta de 10% dos biomas brasileiros incluídos em unidades de conservação; Apresentação de Plano Nacional para Agricultura Sustentável;
8- Gasto público de custeio e Reforma Tributária: Limitação da expansão dos gastos de custeio do governo federal à metade do crescimento do PIB; Proposta de reforma tributária nos seis primeiros meses do governo; Revisão da tributação, incentivos e renúncias fiscais de acordo com impacto sobre o meio ambiente e intensidade de emissões de GEE; Redução substancial dos cargos comissionados de livre provimento;
9- Política externa: Política externa orientada pela promoção da paz, liberdade, democracia e respeito aos direitos humanos;
10- Fortalecimento da diversidade socioambiental e cultural: Conclusão da demarcação e homologação das terras indígenas e criação de fundo para apoiar projetos indígenas e das demais populações tradicionais; Implementação do Sistema Nacional de Cultura, ampliando seu orçamento promovendo a descentralização dos recursos e das políticas culturais; Combate a toda forma de discriminação racial, sexual e religiosa.
Dentre todos os temas, o VOTO DISTRITAL é que promete ampla discusão e vai contra aos interesses dos atuais políticos brasileiros, pelo menos, da maioria. O voto distrital acabaria com o tal de "voto de legenda", onde determinado candidato, por conseguir muitos votos, pode acabar elegendo outros candidatos do mesmo partido. Os outros temas, acredito que também precise de muita vontade política para realizar as mudanças, mas que não será fácil. Divergências existem, e muitas. E por falar em divergência, interessante seria um projeto para diminuir o número de deputados na Câmara Federal, que hoje "abriga" 513 deputados. Essa mudança que pode facilitar muito a aprovação de projetos importantes, sem interesses políticos, além de diminuir o gasto público. Isso sim, é importante!"SE OS POLÍTICOS RECEBESSEM O QUE REALMENTE MERECEM, SOBRARIA DINHEIRO PARA CUIDAR DO PAÍS!" (Ediel, jornalista, cartunista e humorista)
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