Juristas fazem debate sobre a morosidade da Justiça. Acredito que a 'Justiça' NÃO quer trabalhar!

Foi realizado um evento no último dia 20 de outubro na Universidade UNINOVE, em São Paulo, no Campus Vergueiro. Sexto evento da série, o objetivo era debater a morosidade extrema da Justiça, com a presença de  desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, da OAB-SP, e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Eventos são realizados para a busca de soluções para o problema, mas as reuniões não tem significado muita coisa. Com uma legislação que "trava" o bom andamento processual, impossível querer agilidade da Justiça. Há a perspectiva de que o novo CPC (Código de Processo Penal), que pode ser mudado no próprio ano, a tendência é diminuir a demora das Ações na Justiça.

O desembargador José Renato Nalini disse que "é preciso mudar o ensino jurídico para mudar a justiça". Ele alertou também que o número de processos no Brasil foi muito grande em 2009 (cerca de 25,5 milhões só em 2009), e que é preciso fazer com que o profissinal do Direito seja um conciliador, pois a maior parte das questões levadas à Justiça poderia ser resolvida com debates. Quanto à mudança do ensino jurídico no Brasil isso já deveria ser feito há muito tempo. A questão é que o ensino superior no Brasil virou um caça níquel e que muitas universidades não se preocupam em oferecer qualidade aos alunos. Além disso, usam e abusam das arbitrariedades, da falta de estrutura, e de descumprimento de contrato, como já ocorreu comigo na Universidade Estácio de Sá, em Cabo Frio, levando-me a ingressar na Justiça contra a instituição.

Além disso, um amigo advogado e professor me confidenciou que rejeitou um convite para trabalhar na Universidade Estácio de Sá, em Cabo Frio, pois não valoriza o profissional, pagando bem abaixo que outras instituições. com isso, resolveu lecionar em outro município, apesar da distância de sua residência. A verdade é que a instituição de ensino superior particular vê o ensino como fonte arrecadadora, e não como qualificação dos seus alunos. É certo também que quem faz a escola é o(a) aluno(a), e o(a) aluno(a) não pode se deixar enganar esperando que a universidade o(a) transforme em um excelente profissional na área que fez a graduação. Contra as universidades particulares que se recusam a dar estrutura aos alunos e cumprir o que determina o MEC, parece que o governo não quer fazer nada. Tudo é na base da "negociata" e o ensino particular universitário mais parece uma verdadeira "MÁFIA".

Outro ponto importante para a morosidade da Justiça e o acúmulo de processos é que não existe interesse na preparação dos magistrados para que acordos sejam formalizados em audiência. O trabalho dos magistrados passou a ser automático, e não trabalham com o objetivo de realizar acordos entre as partes dos processos que tentam "andar" na Justiça. É uma área que posso falar porque a minha melhor experiência jurídica foi no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde fiz estágio para trabalhar como conciliador, e em uma área bem complexa: Família. Trabalhando na Comarca de Ipatinga-MG, tive a oportunidade de contar com a supervisão de psicólogos e juízes. Na área de FAMÍLIA vi o quanto a população precisa de ajuda. Quando fui convidado por uma advogada para trabalhar em um escritório, conversei com o juiz diretor do fórum de Ipatinga e professor, Dr. Fábio de Sousa, e ele me aconselhou para aceitar o convite, pois iria aumentar meu conhecimento jurídico, vez que o meu aprendizado na Conciliação já tinha sido significante.

Trabalhando em escritório de advocacia em Ipatinga-MG, tive a oportunidade de ingressar com ações no Juizado Especial Cível (conhecido popularmente como "Juizado de Pequenas Causas"), onde também trabalham estagiários com o objetivo de realizar acordos nas Ações, evitando a necessidade de outra audiência com um juiz togado (magistrado judicial). Em Ipatinga, fiz acordos e vi acordos sendo feitos, embora muitos acordos sejam recusandos nessa fase do processo. O importante é o interesse do magistrado e do estagiário em conciliação em fazer acordos com as partes. Muitas vezes é o(a) advogado(a) que não quer o acordo, e dificulta muito. Tive essa experiência também. Aqui em Cabo Frio existe a fase de conciliação do Juizado Especial Cível e Conciliação de Família. No Juizado Especial Cível a audiência se tornou uma coisa "automática", e os conciliadores NÃO são preparados para realizar acordos nas audiências. Dá a impressão nem os processos agendados para a audiência sejam lidos antes pelos(as) conciliadores(as).

Já na audiência de Conciliação de Família, a experiência que eu tive não foi agradável em Cabo Frio, quando participei de uma audiência com uma estagiária que presidia a conciliação. Nesta oportunidade, além da formalidade excessiva, a estagiária mostrou soberba com a função que exercia e demonstrou total falta de preparo para conversar com as partes do processo. É o típico caso que o "poder" atrofia o cérebro. Vi que aquela estagiária pode ser tornar em mais uma magistrada soberba, como existe muitos nesse País. Nessa área as Universidades não trabalham e muitos dos alunos buscam apenas "títulos", sem se preocupar com o conteúdo que devem aprender. As Universidades se preocupam em fazer um "mini-cursinho" para que os alunos passem no "concurso" da OAB, que é a "PROVA DA ORDEM", onde os candidatos tentam adquirir a Carteira de Advogado para poder trabalhar. É o único curso que exige prova antes de exercer a profissão. Nem a medicina tem isso.

Por fim, outro motivo da demora da solução de processos no Brasil é o exemplo da Comarca de Cabo Frio, onde se tem um Fórum que mais parece um "Sepulcro Caiado". Existe apenas a estrutura, mas falta magistrado para trabalhar. Além disso, o que existe para trabalhar, ainda tem que atender processos de outros juízes. E também, existe Juiz em Cabo Frio que só faz audiência um dia por semana. Onde está a OAB que não faz absolutamente nada?! Isso eu só vi em Cabo Frio. Portanto, colocar a culpa simplesmente nos(as) advogados(as), dizendo que estes não realizam conversa com a parte contrária antes de ingressar com Ações é querer esconder os erros que comentem os que comandam os Tribunais de Justiça do Brasil. É preciso querer trabalhar, e no Brasil muitos magistrados não querem, infelizmente!

"A JUSTIÇA É A VERDADE EM AÇÃO!" (Joseph Joubert; escritor francês, 1754-1824)