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terça-feira, 8 de maio de 2012

Quarta SENTENÇA contra a Universidade Estácio de Sá. (Postagem Retificada)

 
Sentença disponível antes
da leitura de sentença
no dia 03/05/2012
Retificando a postagem, com a postagem da sentença e assunto corretos: No último dia 03 deste mês de maio/2012, o Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio liberou a "leitura de sentença" da quarta e última Ação Judicial (do período de graduação) que movi contra a Estácio de Sá, Campus Cabo Frio. Nesta última, meu pedido foi para a a isenção das disciplinas de DIREITO CIVIL I e DIREITO CIVIL VI, devidamente cursadas na FADIPA (Faculdade de Direito de Ipatinga-MG). Administrativamente a Estácio de Sá ignorou o meu pedido, não justificou a recusa, mesmo apresentando decisão do juiz que reconheceu o cumprimento das citadas disciplinas. A instituição de ensino superior apenas escreveu em resposta que está "AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO DO JURÍDICO". Sendo o último semestre a ser cumprido e com objetivo de ter o nome incluído na Colação de Grau, ingressei com a 4ª Ação Judicial contra a Estácio de Sá, pedindo uma LIMINAR para a isenção das duas disciplinas, além do dano moral sofrido. A LIMINAR foi deferida e depois em audiência, sem acordo e sem que a Estácio de Sá justificasse a NÃO isenção, o juiz marcou a leitura de sentença para o dia 03/05/2012. Não entendo como a INCOMPETÊNCIA pode ser tão "significativa" na Estácio de Sá.



Desde que transferi a minha matrícula de Ipatinga-MG para Cabo Frio encontrei problemas para estudar com tranquilidade na Estácio. "Volta e meia" uma IRREGULARIDADE era cometida pela instituição; e sem resolução na área administrativa, não me restou outra alternativa que não fosse recorrer ao Judiciário para defender meus direitos. Muitos alunos se encontram na mesma situação, não só no Campus Cabo Frio, mas também em outros Campus espalhados pelo Brasil. Em Cabo Frio, uma das funcionárias, gerente administrativa, causou-me grande prejuízo com informações incorretas. "Esculhambei" a administração do Campus à época, na "JOVEM TV" (canal 8, a cabo) quando um dos professores fazia a divulgação de um Curso da Estácio. A tal funcionária viu a reclamação ("ao vivo", em tempo real) e me chamou para conversar sobre os problemas.

Na conversa, a tal gerente administrativa declarou que a direção da Estácio de Sá não tinha ficado satisfeita com as minhas declarações na televisão e que ia tomar as providências necessárias sobre o assunto. De pronto, respondi: "eu estou aqui para resolver os problemas que vocês estão me causando. Tudo que eu falei na TV é verdadeiro e tenho PROVAS. Se querem me acionar judicialmente, é um direito de vocês. Porém, vocês vão passar vergonha duas vezes: uma, em juízo, onde apresentarei todas as provas que tenho; e outra, na internet, porque divulgarei todo o processo". A tentativa de me intimidar não funcionou, pois estou aguardando até hoje e nada aconteceu sobre minhas reclamações na TV, "ao vivo". Pelo contrário, a tal funcionária que era gerente administrativa foi demitida.

Neste período que este blog está ativo, desde março/2010, venho recebendo reclamações e denúncias de outros colegas de diversas localidades que estudam na Estácio de Sá. Algumas pessoas, inclusive, pedem ajuda para resolverem problemas em Campus do Espírito Santo, Petrópolis, ou mesmo da cidade do Rio de Janeiro. Informo todo o procedimento a ser feito administrativamente para que o aluno possa buscar em seguida a medida judicial cabível a fim de não ter prejuízo de um semestre perdido. A COVARDIA de algumas pessoas que administram os Campus da Estácio de Sá é coisa de "outro mundo". Arbitrariedade e ilegalidade são tônicas na Estácio, que "prega" o DIREITO mas faz exatamente o contrário: "CAMINHA NA ILEGALIDADE". A mais nova denúncia de irregularidade veio de NATAL-RN, com um comentário neste blog feito por um aluno, relatando que vários Campi daquele Estado estão cobrando INSCRIÇÃO NO FIES (R$ 200,00), o que é um ABSURDO. Mais do que isso, é um CRIME FEDERAL. Perguntei se alguém fez denúncia e o aluno respondeu que as providências já foram tomadas.


 CLIQUE AQUI e veja o assunto publicado no dia 02/06/2011, sobre a LIMINAR conseguida à época, referente ao assunto acima.

ERRATA: A cópia da sentença no assunto acima já foi substituída, já que foi postada uma sentença de outro processo. São tantas Ações Judiciais que acabei me atrapalhando na hora de efetuar a cópia. A sentença acima já estava no sistema do Tribunal de Justiça, mas somente foi liberada para "leitura" no Cartório do Juizado Especial no dia 03/05/2012, conforme determinado pelo juiz. Com isso, apenas o 1º parágrafo deste assunto foi retificado.

OBS.: No último parágrafo da sentença, bastava o juiz apenas confirmar os efeitos da LIMINAR, tornando-a definitiva, já que a isenção das disciplinas foi realizada pela Estácio de Sá após Ordem Judicial, no início do processo. Em seguida, o juiz deveria arbitrar ou não o valor do dano moral pretendido, conforme convencimento próprio, o que foi realizado.

"PACIÊNCIA E PERSEVERANÇA TEM O EFEITO MÁGICO DE FAZER AS DIFICULDADES DESAPARECEREM E OS OBSTÁCULOS SUMIREM." (John Quincy Adams; advogado e político norte-americano, 1767-1848)

10 comentários:

  1. Eu estou tendo MUITOS problemas com a estacio, por ultimo eu serei prejudicada, reprovando a última cadeira pendente para me formar. Vou ter que repetir um semestre todo, uma cadeira por erro da faculdade. Ninguem resolve, Mas nunca fui de deixar por menos nada, eles vão se arrepender de ter me prejudicado!!! Vão MESMO

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  2. Estou com ódio da Estácio Cabo Frio! Desde que tive a diarréia mental de sair da minha faculdade de origem e vir p/ Estácio, não imaginava que minha vida viraria um inferno. P/ começar, a coordenadora aproveitou apenas a metade das minhas disciplins cursadas, e matérias como economia e psicologia apareceram p/ fazer novamente,(ridículo) sendo que cheguei aqui no quinto período. Estou mais atrasada que ônibus na hora do rush, e tenho que quebrar o pau todos os meses p/ pagar, isto mesmo, PAGAR a maldita mensalidade que NUNCA vem no valor correto. Este é mais um mês de pura sacanagem com a minha cara, e olha que tento pagar sempre com antecedência. Mas este semestre eles foram longe demais, agora minha paciência chegou no limite. Chega de humilhação, sou consumidora antes de ser estudante e pago p/ ter o serviço prestado de forma correta, e não essa porcaria todos os meses. !!

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    1. Pegue seu histórico da Faculdade de Origem, onde cursou as disciplinas e ingresse com uma Ação de Obrigação de Fazer contra a Estácio para fazer a ISENÇÃO das disciplinas já cursadas. Peça na mesma Ação uma INDENIZAÇÃO para reparação do DANO MORAL. Você vai conseguir, pois aconteceu o mesmo comigo.

      Sucesso na empreitada e um abraço!

      Osmar Filho.
      05/10/2012

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  3. Osmar, aqui é a Luciana, venho de Minas e quero agradecer pelo seu blog. Sou essa aí de cima. Hoje estive na secretaria p/ tentar resolver (de novo) problemas de mensalidade. Pois bem, resolveram me cobrar de uma só vez, uma dívida maldita criada por eles. Hoje vence o débito no valor de R$ 1,400,00 e ainda por cima me relataram que o valor está bem abaixo do que devo. Que m.... de dívida???? De onde vem se nem eles sabem o que devo! Chega !!!! Vou seguir seus conselhos! Depois relato o resultado! Abraços!

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    1. Querida Luciana,

      Grato por suas considerações ao blog e por relatar seu problema com a Estácio.

      Por favor, envie um e-mail para mim sobre a questão para trocarmos informações. Eu lhe responderei: "blog.osmarfilho@bol.com.br".

      Não deixe de exigir seus direitos e não tenha medo de nada!

      Saudações ao POVO MINEIRO!

      Um abraço e SUCESSO, sempre!

      Seja BEM-VINDA ao blog!

      Osmar Filho.
      05/10/2012

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  4. Assim como muitos também estou tendo muita dor de cabeça para tentar me formar desde 2010,pela incompetência da administração,perdi um semestre, pois eles alegavam que eu devia um valor de R$ 2.641,63 do semestre 2012-1, por erro do sistema, que não acatou a exclusão das matérias e por isso não poderia renovar a matricula 2012-2 , o problema até foi resolvido depois de ficar plantada diariamente na secretária, paguei o valor correto do semestre de 2012-1 de uma só vez pois não parcelavam, mas já estava no mês de setembro e fui obrigada a trancar a matricula,pelo simples fato de já ter perdido a AV1, e mesmo assim a coordenadora me orientou a não trancar ( "TERIA QUE CORRER ATRÁS DAS AULAS PERDIDAS, ESTUDAR IGUAL A UMA MÁQUINA E TENTAR PASSAR, NÃO TINHA DISPONIBILIDADE DE TEMPO PARA ISSO") enfim semestre 2012-2 perdido,em janeiro 2013 chegou um boleto no valor de R$ 1.398,50 alegando diferença de semestralidade- acerto movimentação acadêmica 2012-2 ,"COMO ASSIM SE TRANQUEI A MATRICULA", mas uma vez peregrinação na" Santa ESTÁCIO" fala com coordenador, supervisor, funcionário da secretária e nada e tem mais meu currículo mudou e em vez de faltar 5 matérias para eu concluir o curso constam 22 matérias a maioria já cursadas como consta em meu histórico curricular, "ABSURDO" cansei paciência tem limite, vou entrar com uma ação esgotei todas as possibilidades de resolver o conflito, irei exigir meus direitos. (OBS.: CAMPUS RJ MADUREIRA) 09/03/2013.Agradeço a sua orientação.

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    1. Prezado(a) Leitor(a),

      Seu caso é mais um exemplo de ARBITRARIEDADE e ILEGALIDADE cometido pela Estácio de Sá e deve ser reparado, sem dúvida alguma.

      Se quiser e puder enviar e-mail para o blog (blog.osmarfilho@bol.com.br), posso tentar dar as informações para que você busque a reparação do prejuízo que teve com o trancamento da matrícula e a perda de um semestre letivo.

      Aguardo seu e-mail que responderei em seguida. Não deixe as coisas como estão. Busque o seu DIREITO!

      Um abraço!

      Osmar

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  5. Boa noite Osmar!

    Infelizmente como vc já disse aqui, a Estácio só aumenta as irregularidades em proporções nacionais. Entrei no curso de logística ensino à distância no campus em Fortaleza/CE no ano de 2011, mês de maio com a promessa de iniciar as aulas em agosto, mas para minha surpresa 1 mês depois descobri que haviam me colocado em um semestre que JÁ havia iniciado no mês de abril(ÊN-CRE-VELLL!!) para piorar a plataforma on line era mais perdida que eu, pq constava que eu já havia perdido a AV1 e AV2. Até o momento eu não havia estranhado não localizar as disciplinas já que formalmente as aulas estavam longe de começar. Enfim depois de varias conversas com coordenação, administração e vai e vem de todos isso durou até o mês de outubro quando resolveram "reiniciar" meu semestre para que eu pudesse finalmente começar a estudar pq até aquele momento constava como se eu tivesse faltado um semestre inteiro. Eu pagava todo mês acreditando que seria coisa rápida, mas comecei em outubro de 2011 a saga para requerer a devolução ou bolsa do semestre que paguei sem cursar. Só foi devolvido no mês de março de 2012, após vários emails, reuniões daqui e acolá. Quando tudo estava dando "certo" em agosto de 2012 de repente meu curso de logística mudou para ciências contábeis as vésperas da AV2 do 2º semestre e isso foi N vezes pior. Aí eles mandam vc falar com fulano, beltrano e a gente tem paciência pq quer dar continuidade ao curso claro, mas dps de tanta falta de profissionalismo eles devolveram apenas o que eu já havia pago pelo 2º semestre incompleto, e isso pq acionei o DECON. Claro que eu quero entrar com uma ação por danos morais ao quadrado, eu deveria me formar este ano e tudo que consegui foi 1 semestre. Mas eu gostaria de entrar com uma ação para desmoralizar mesmo esta postura corrupta da Estácio. Tenho vários emails enviados, impressões para comprovar o erro de sistema, mas se possível se vc puder lembrar de algo que eu possa acrescentar nesta ação ficarei muito agradecida e faço questão de escanear e disponibilizar no seu blog para que alunos lesados como nós não deixem de ir a justiça achando que demora ou que não dará em em nada cobrar nossos direitos.
    Um abraço e obrigada!
    Valéria.

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  6. Ola Osmar , estudo na estácio desde 2012, onde abri meu curso ead de serviço social e agora na parte de estágio estou tendo dor de cabeça pois eles nos deixam viajando na maionese , não nos envia para um setor de estágio ficamos que nem doidos a procurar de qualquer coisa
    Não sabia que assistente social volútaria não podia me supervisionar arrumei um estágio onde minha professora se viu preocupada com minha situação ,ai fui a faculdade de jardim camburi , onde la falei com a tutora do meu curso Bianca , (elame disse que se eu tivesse ficado queta , não falado que a supervisora era voluntaria iria ta tranquilo ,pois ela tinha outras alunas que tavam assim , me sentir descriminada e lesada pois se sabe que não pode por que iria passar agora com menos de um mes , para que eu entregue a papelada do estágio as atividades , não tenho estágio vou reprovar quero jogar a estácio por danos morais ,gostaria de sua opinião , pois pago em dia nunca atrasei exijo respeito.Deveriam encaminhar o aluno para o campo de estágio .

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    1. Prezada Leitora, você pode ingressar com uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para que a Estácio seja obrigada a matricular você em Estágio para cumprir a carga horária específica.

      Vá ao Fórum de sua cidade e procure o atendimento gratuito no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, levando cópia de seus documentos pessoais (RG, CPF e COMPROVANTE DE ENDEREÇO), além de cópia de uma mensalidade paga e outros documentos que você tem para comprovar a irregularidade praticada pela Estácio.

      Qualquer dúvida sobre esse procedimento, escreva para o e-mail do blog, no endereço "blog.osmarfilho@bol.com.br" que eu responderei.

      Um abraço e grato pela participação!

      Osmar Filho.
      25/10/2015

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