Com mais uma importante contribuição do leitor PAULO FIGUEIREDO, que me enviou a pauta do assunto de hoje, a quem agradeço novamente pela participação, vou escrever sobre o famigerado Projeto de Lei nº 7131/2010, apresentado no dia 14/04/2010 (41 dias depois da criação deste Blog; portanto, não é nada comigo - risos), pelo deputado federal Gerson Peres (PP-PA). O Assunto foi comentado em diversos blogs espalhados pelo Brasil, tentando explicar especificamente o objetivo do referido Projeto. É público e notório o medo que determinados políticos têm do que é divulgado nas "ferramentas" que internet disponibiliza nos dias atuais. É público e notório também que tais políticos deveriam se preocupar em trabalhar e fazer o que é correto, porque, desta forma, os comentários e as divulgações de irregularidades não iriam acontecer com tanta frequência; e que as "ABERRAÇÕES POLÍTICAS" não teriam tanto destaque na mídia, independente de sua origem.
O nobre deputado Gerson Peres (foto ao lado), que, segundo as informações do site da Câmara Federal, é educador, jornalista e advogado, na apresentação do referido Projeto, em abril de 2010, tenta justificar o projeto, alegando que a internet foi o meio de comunicação social que apresenta o maior crescimento, chegando a muitos países, superando o rádio e a televisão como fonte de notícias e opiniões. Argumenta ainda, o polivalente deputado, que "este novo meio de interação social, caracteriza-se pelo fato de que, ao contrário dos mecanismos tradicionais - imprensa escrita, rádio e televisão - onde tem um emissor falando (ou sendo manipulado) para muitos, temos uma situação em que muitos falam para muitos" (Esta parte final sublinhada, sinceramente, nem vou comentar, principalmente, quando escrita por um deputado, que faz questão de dizer que é educador, jornalista e advogado, com o devido respeito ao autor da proeza). Afinal de contas, o que a internet alcançou hoje?! Esquecendo a internet, a TV, o rádio e os jornais impressos não "falam" para muitos?" Que explicação FAJUTA é essa do referido deputado, afinal? Afinal, ele é EDUCADOR, JORNALISTA, ADVOGADO e DEPUTADO. Entendi... acho que essa última função acabou afetando o que ele aprendeu nas outras três, talvez!
Bem... sobre o famigerado Projeto apresentado pelo político, a preocupação do deputado também é com a responsabilização CIVIL e PENAL, no caso de ocorrência de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação). Alega o nobre deputado que os "blogues" e fóruns na internet e demais sítios (sites) de publicação de artigos, não contam com normas que possibilitem a proteção da honra das pessoas. Ainda, sobre a "justificativa" do deputado, ele continua dizendo que "as áreas dos comentários de muito desses sítios permitem que os usuários publiquem comentários de forma anônima, ou com identidade não confirmada, o que faz com que essa funcionalidade seja usada também com finalidade fraudulenta e para consecução de crimes contra a honra". Dito isso, o deputado federal continua escrevendo que "a solução para essa situação passa necessariamente pela transferência da responsabilidade dos comentários anônimos para o proprietário do blogue, e a instituição da obrigação de que tais mecanismos tenham a área de comentários moderada, para permitir a análise prévia das mensagens antes da publicação".
Não sei se o deputado se reuniu com alguém para escrever a sua justificativa, mas, vamos novamente por partes: sinceramente falando (ou escrevendo), o que uma pessoa, em sã consciência, vai fazer escrever ou fazer um comentário em determinado blog ou site, para reclamar de alguma coisa, se não existe nada errado?! Outra coisa, que eu gostaria de perguntar ao nobre deputado, - se possível, pessoalmente -, se ele se identificaria, corajosamente, para denunciar um PILANTRA POLÍTICO (não sei se em Brasília existe algum) em uma cidade onde tal "burlador de Lei" se acha superior à qualquer outra pessoa e à Lei, principalmente, fazendo o que quer, perseguindo pessoas, e "comprando" até determinado membro do judiciário. Talvez o ilustre deputado atualmente não seja mais "educador, jornalista e advogado", pois, se esquece dos "menos favorecidos", onde, sequer, tem uma "JUSTIÇA" que funcione para reclamar um simples bem ou serviço que lhe foi oferecido de forma irregular. Mais o que isso, se esquece também o deputado que qualquer cidadão tem a liberdade de expressão, e a Lei obriga a reparação para qualquer dano cometido a outrem.
Eu, particularmente, não sou favorável à manifestação anônima quando se trata de denúncia. Porém, cada caso é um caso, e até mesmo órgãos oficiais aceitam denúncias anônimas quando o fato trata-se de perigo na identificação, como é o caso da polícia que investiga determinado caso ou está na procura de pessoas (transgressores da Lei que não têm "auxílio-paletó") que praticam delitos. Fato igual é o que acontece com os cidadãos que denunciam irregularidades nos governos, seja ele municipal, estadual ou federal. O "pequeno cidadão" não pode imaginar que estará protegido de uma "CORJA DE POLÍTICOS" que pratica irregularidades diversas, indenficando-se, para que seja literalmente "perseguido" ou, em casos mais graves "eliminado" de sua cidadania. O nobre deputado deveria ocupar o tempo para conversar com os seus pares, e evitar que o aumento de 68,1% dos salários do mesmo fosse aprovado de forma tão rápida, no meio da noite. Isso sim, é uma afronta contra a sociedade, um VERDADEIRO CRIME POLÍTICO, que deveria ter uma "Lei Regulamentadora". Mais do que isso, tais autores que aprovaram esse CRIME contra os VERDADEIROS CIDADÃOS deveriam responder CIVIL e CRIMINALMENTE, sem qualquer benefício parlamentar. Afinal de contas, quem vai pagar tudo isso é o POVO LESADO, este mesmo povo que o nobre deputado quer calar, com a apresentação desse Projeto de Lei BURRO, CENSURADOR, ENGANADOR, e QUE CHEIRA MAL! Talvez, seja o mesmo cheiro que exala nos corredores da Câmara dos Deputados. Pronto, falei! Não gostou deputado?! Serviu a carapuça ou não?! "Identifique-se...", diga a que veio. Eu não sou ANÔNIMO e tampouco, POLÍTICO.
"O 'BICHO RUIM' NÃO SOUBE O QUE FEZ QUANDO CRIOU O HOMEM POLÍTICO; ENGANOU-SE, POR ISSO, A SI PRÓPRIO!" (William Shakespeare, com adaptação)
OBSERVAÇÃO: "Bicho ruim" acima substitui a palavra que não gosto de falar e nem escrever. Para que todos saibam a palavra da mensagem acima substituída, digo que é o inimido de Jesus na Bíblia, e de todos nós aqui na Terra, inclusive na Capital Federal.
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