Faltando um ministro para apresentar seu voto, vez que Eros Grau (foto ao lado) foi aposentado culpulsoriamente após completar 70 anos de idade em agosto/2010, o julgamento do recurso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC) e a definição se a Lei "FICHA LIMPA" será aplicada nessas eleições de 2010 acabou em empate de 5 x 5. E por falar na falta de Eros Grau, o eminente ministro já demonstrava insatisfação com a rotina da Suprema Corte, com excesso de processos, sessões demoradas e discussões intermináveis sobre coisas pequenas de algumas ações, conforme informou o "Estadão", em reportagem de agosto/2010. Também por isso, Eros Grau decidiu deixar o Supremo Tribunal Federal antes mesmo do seu aniversário. Com a aposentadoria de Eros Grau, decretada em 30/07/2010, o presidente Lula deveria indicar o seu substituto, mas não o fez até agora. Resultado: um julgamento em sessão importante para as eleições de 2010 acaba empatada.
Com a demora da indicação do novo ministro, que na minha humildade opinião não deveria ser feita pelo presidente da República, e sim, por concurso, ou votação especial de uma lista apresentada à AMB (Associação de Magistrados Brasileiros). Quer queira, quer não, o presidente tem interesses pessoais ao indicar um ministro para julgar processos no STF. De qualquer forma, Lula demorou para indicar um ministro para substituir o Eros Grau, e, segundo informações, somente fará a indicação de um novo ministro a partir das eleições do dia 03 de outubro/2010. Desta forma, a indefinição sobre o julgamento que definirá a EFICÁCIA da Lei "FICHA LIMPA" permanecerá. Assim, com tantas zonas eleitorais no Brasil, as eleições de 2010 tem grande chance de se tornar uma verdadeira "ZONA". Se havia a possibilidade de empate, foi tempo, dinheiro, paciência gastos sem necessidade. Só no Brasil mesmo!
Eu estava assistindo o final do julgamento "ao vivo" pela TV JUSTIÇA (canal 33 a cabo), e o ministro aposentado Eros Grau tem razão, pois determinados ministros do STF não são objetivos em decidir coisas "pequenas", e arrastam as sessões por horas infindáveis. Tanto que, após o empate do julgamento, e já madrugada desta sexta-feira, dia 24/09, a ministra Ellen Gracie (foto acima) disse que havia sido convocada para uma sessão do dis 23/10, e sugeriu para definir o resultado em outra sessão. Até então, os ministros divergiam o que fazer com o empate de 5 x 5. E, mesmo que os outros ministros não aceitassem a sugestão oferecida por ela, a ministra, em votação para definição sobre o empate, disse que o empate não mudava a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e, portanto, o ex-governador Joaquim Roriz estaria inelegível, e a "FICHA LIMPA" já estaria valendo para as eleições de 2010. A ministra seguiu o voto do ministro Ricardo Lewandowski, assim como outros três ministros, o que totalizou 05 votos a favor da Lei "FICHA LIMPA".
No entanto, Quanto ao adiamento da decisão, o ministro Ricardo Lewandowiski (fotro ao lado) respeitou mas discordou da ministra Ellen Gracie, e disse que as eleições se "avizinham", e a sociedade aguarda uma definição da Corte. Por fim, pouco antes de 01h30 da madrugada desta sexta-feira, dia 24/09, o ministro presidente do STF, Cézar Peluso (que votou contário à eficácia da Lei "FICHA LIMPA" nas eleições de 2010) decidiu, com a maioria dos ministros, um "RESULTADO PROVISÓRIO: O JULGAMENTO ESTÁ SUSPENSO". Vou deixar escrito em vermelho porque é uma situação muito NEGATIVA. Com isso, não se sabe quando será retomada a sessão para a decisão sobre o julgamento do ex-governador Joaquim Roriz, tampouco, sobre a definição sobre a eficácia da Lei "FICHA LIMPA". É uma situação ruim, e a eleição pode se tornar uma bagunça com a indefinição do referido julgamento.
Boa parte desse "tumulto" deve-se ao presidente Lula, que deixou de indicar um substituto para o ministro que se aposentou do STF. Será que Lula estava escolhendo alguém que fosse favorável a alguns dos seus atos autoritários?! Qual o motivo da demora?! A responsabilidade é grande, mas parece que o presidente Lula, que vez ou outra tem a síndrome do "cérebro atrofiado" por influência do "poder", agora contribuiu para uma possível "bagunça" nas eleições de 2010, fazendo tudo virar uma "VERDADEIRA ZONA!". Na verdade, a preocupação do Lula é em eleger a sua colega de partido e autoritária Dilma Rousseff; o resto, para ele, não importa! Afinal de contas, em primeiro lugar para essas pessoas é o interesse próprio e de todo o grupo que pensa em "lotear" o governo federal, inclusive, com mãos dadas com o Fernando Collor, aquele que foi deposto através do impeachment, como eu já escrevi aqui em outro assunto.
"FAZER A JUSTIÇA ESPERAR É UMA INJUSTIÇA!" (Jean de La Bruyère, moralista francês)
