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| A torneira do dinheiro público |
Que o Brasil está infestado de POLÍTICOS VAGABUNDOS isso não se tem dúvida. Que o DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS é um dos principais danos ao erário público, também é questão pacífica. E para comprovar tudo isso, basta verificar uma DECISÃO JUDICIAL do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor da Folha de São Paulo que pedia acesso aos dados com valores gastos pelo governo federal em publicidade. Com a decisão, o governo federal agora é OBRIGADO a informar em até 30 dias os seus gastos com publicidade por categoria, agência, veículo e tipo de mídia. A informação está na reportagem divulgada pelo PORTAL UOL do último dia 15/11 (quinta-feira, feriado nacional). O pedido da Folha de São Paulo abrange a administração direta e indireta, ou seja, não somente o que já são conhecidos, mas ainda, todos os ministérios, fundações, autarquias e empresas estatais. A decisão foi UNÂNIME na Primeira Seção do STJ.
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| Comandante do GOVERNO VAGABUNDO Irritada? Morda a orelha! |
Mas parece que o governo federal não gostou muito da decisão judicial e disse que vai recorrer. A resposta foi dada pela SECOM (Secretaria de Comunicação Social da Presidência). Portanto, vê-se que o governo VAGABUNDO federal não quer divulgação da fortuna gasta em propaganda desse GOVERNO DITADOR que aí está, impedindo que a população conheça como está sendo DESTRUÍDO o dinheiro público. Antes de ingressar com a Ação Judicial, a Folha de São Paulo fez solicitação formal dos dados em março/2011, mas o governo não atendeu o pedido administrativamente alegando que os dados não estariam disponíveis por terem caráter estratégico de mercado e, portanto, seriam sigilosos. Faça-me rir, governo VAGABUNDO!
Por sua vez, o ministro Arnaldo Esteves, relator do processo no STJ, afirmou em sua decisão "é plausível, razoável, jurídica e legítima", ao buscar dados e fontes de órgãos públicos para o trabalho essencial de bem informar a população. Mas é aí que está a questão! Por se tratar de dados que serão objetos de publicação em jornal para conhecimento da população que o governo VAGABUNDO federal não queria liberar os dados que, possivelmente, deve escandalizar geral. O governo VAGABUNDO federal parece desconhecer a Constituição Federal e o seu art. 37, que determina os PRINCÍPIOS de uma administração pública direta e indireta. Tal artigo é muito pelos estudantes de Direito que, nos bancos das faculdades conhecem o referido artigo com o nome "LIMPE", formada pelas iniciais de LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE e EFICIÊNCIA. Esses são os princípios que devem ser obedecidos em uma administração pública.
► EM TEMPO: possíveis sujeiras após a divulgação dos dados para a Folha de São Paulo serão descobertas. Haja água e sabão para "limpar e inundar" GOVERNOS VAGABUNDOS!
"O PODER SEM MORAL TRANSFORMA-SE EM TIRANIA." (Jaime Balmes; filósofo espanhol, 1810-1848)
